ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009 - 09/12/2009
Torna público que a Sessão Ordinária da Quinta Turma do dia 17.12.2009, terá início às 10 horas.
DJ-e 10/12/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 354 - 09/12/2009
Designa servidores para comporem Comissão Especial Disciplinar.
DJ-e 10/12/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 657 - 09/12/2009
Institui o Comitê Gestor do Projeto de Implantação de Sistema Integrado de Gestão da Informação no Poder Judiciário - e-jus
DO 10/12/2009 - p. 100 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

SÚMULA VINCULANTE - 02/12/2009
Edita enunciados de súmula vinculante publicados no Diário da Justiça Eletrônico e no Diário Oficial da União, nos termos do § 4º do artigo 2º da Lei no 11.417/2006.
DJ-e 10/12/2009 - STF
Texto Integral

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