ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 28 - 04/02/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado O Positivismo Jurídico e a Jurisprudência Constitucional, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí (ESMEPI).
DJ-e 02/03/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 29 - 04/02/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Direito Constitucional: da teoria à prática, ministrado pela Escola da Magistratura Federal da Primeira Região (ESMAF).
DJ-e 02/03/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 30 - 05/02/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado A Justiça Federal e o Direito Internacional, a ser ministrado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).
DJ-e 02/03/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 32 - 09/02/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Hermenêutica Constitucional, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura “Desembargador Almir Carneiro da Fonseca”, do Estado da Paraíba (ESMA-PB).
DJ-e 02/03/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 33 - 10/02/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Direito Civil, a ser ministrado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).
DJ-e 02/03/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 34 - 10/02/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Direito Processual Coletivo – Módulo I, a ser ministrado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).
DJ-e 02/03/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 35 - 10/02/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Direito Processual Coletivo – Módulo II, a ser ministrado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).
DJ-e 02/03/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 36 - 10/02/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Direito Processual Coletivo – Módulo III, a ser ministrado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).
DJ-e 02/03/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 37 - 10/02/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Workshop: Orçamento como Instrumento de Gestão nas Organizações do Poder Judiciário, a ser ministrado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF/MG), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
DJ-e 02/03/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 38 - 12/02/2010
Credencia o Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado do Amapá, a ser ministrado pela Escola Judicial do Amapá.
DJ-e 02/03/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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