PORTARIA N. 14 - 09/03/2010 Constitui o Comitê Técnico do Plano Diretor de Tecnologia da Informação da Justiça Federal.
DO 10/03/2010 - p. 49 - Seção II
Texto Integral
ATOS DO PODER EXECUTIVO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
PORTARIA N. 34 - 03/03/2010 Outorga ao Ministro Sidnei Agostinho Beneti permissão de uso de imóvel de propriedade da União, administrado pelo Superior Tribunal de Justiça.
DO 10/03/2010 - p. 49 - Seção II
Inteiro Teor da Legislação
PORTARIA N. 47 - 08/03/2010 Outorga ao Ministro Ari Pargendler permissão de uso de imóvel de propriedade da União, administrado pelo Superior Tribunal de Justiça.
DO 10/03/2010 - p. 49 - Seção II
Inteiro Teor da Legislação