ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

DECRETO DE 5 DE ABRIL DE 2010 - 05/04/2010
Concede aposentadoria a Denise Martins Arruda, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
DO 06/04/2010 - p. 1 - Seção II
Texto Integral

EDITAL DE 30 DE MARÇO DE 2010 - 30/03/2010
Torna público que será realizada, no próximo dia 06.04.2010, às 18 horas, Sessão Plenária destinada a eleger os Ministros que comporão o Conselho da Justiça Federal e o Tribunal Superior Eleitoral.
DJ-e 06/04/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 90 - 05/04/2010
Dispõe sobre a transição da Presidência do Superior Tribunal de Justiça.
DJ-e 06/04/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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