ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

DESPACHO N. 1 - 12/04/2010
Torna público o resultado final e a homologação do Prêmio Selo Enfam 2010.
DJ-e 12/04/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

PORTARIA N. 21 - 30/03/2010
Dispõe sobre a aprovação das atribuições das unidades do Conselho da Justiça Federal.
DO 12/04/2010 - p. 90 - Seção 1
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 100 - 09/04/2010
Designa o Ministro João Otávio de Noronha para presidir a Quarta Turma.
DJ-e 12/04/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 99 - 09/04/2010
Servidor – Cessão – Prorrogação
DO 12/04/2010 - p. 48 - Seção II
Texto Integral

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