ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 54 - 22/03/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Atualizações Legislativas, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN).
DJ-e 13/04/2010 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 55 - 26/03/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Filosofia do Direito, na modalidade presencial, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).
DJ-e 13/04/2010 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 56 - 26/03/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Ordem Constitucional Econômica e Direito Regulatório, na modalidade presencial, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).
DJ-e 13/04/2010 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 57 - 26/03/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Especialização em Direito do Consumidor, na modalidade presencial, a ser ministrado pela Escola Paulista da Magistratura (EPM).
DJ-e 13/04/2010 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 58 - 29/03/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Sociologia Judiciária, na modalidade presencial, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).
DJ-e 13/04/2010 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 59 - 29/03/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Psicologia Judiciária, na modalidade presencial, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).
DJ-e 13/04/2010 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 60 - 29/03/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Títulos de Crédito, a ser ministrado pelo Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJ-e 13/04/2010 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 61 - 29/03/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Transformações do Direito Francês e seus Reflexos no Direito Brasileiro, a ser ministrado pela Escola da Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE).
DJ-e 13/04/2010 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 62 - 29/03/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Questões Atuais de Infância e Juventude e de Família, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco (ESMAPE).
DJ-e 13/04/2010 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 63 - 06/04/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Judiciário, Direito e Desenvolvimento Econômico, na modalidade presencial, ministrado pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE).
DJ-e 13/04/2010 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 64 - 07/04/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Direito e Plano de Saúde - IESS, na modalidade presencial, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Rio de Janeiro (EMERJ).
DJ-e 13/04/2010 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 65 - 07/04/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Atualização em Direito de Família e Sucessões, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM).
DJ-e 13/04/2010 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 66 - 08/04/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Atualização em Processo Civil, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul (AJURIS).
DJ-e 13/04/2010 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 67 - 08/04/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Coisa Julgada e Constituição, a ser ministrado pelo Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJ-e 13/04/2010 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 68 - 08/04/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Curso de Atualização em Direito Eleitoral: Eleições 2010 – Tribunal de Justiça do Amazonas, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM).
DJ-e 13/04/2010 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EMENDA REGIMENTAL N. 11 - 06/04/2010
Altera o art. 9 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
DJ-e 13/04/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 101 - 12/04/2010
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Superior Tribunal de Justiça, crédito suplementar no valor de R$ 12.698.027,00 (doze milhões, seiscentos e noventa e oito mil e vinte e sete reais).
DO 13/04/2010 - p. 78 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 5 - 09/04/2010
Concede a inscrição, como repositório credenciado da jurisprudência do STJ, da versão eletrônica da publicação “Revista Trimestral de Jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região”. Cancela o registro (n. 53) da versão impressa da “Revista Trimestral de Jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região”, como repositório credenciado da jurisprudência do STJ.
DJ-e 13/04/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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