PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

PORTARIA Nº 795 - 10/12/2002
Dá nova redação aos arts. 6º e 8º da Portaria nº 775, de 14.12.2002, que dispõe sobre processo seletivo para remoções dos integrantes das Carreiras de Advogado da União, de Procurador da Fazenda Nacional e de Procurador Federal.
DO 11/12/2002 - p. 76 - Seção I
Texto Integral

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA

RESOLUÇÃO Nº 6 - 30/09/2002
Institui como referência sobre “Clonagem Humana”, o parecer do Conselheiro EDISON JOSÉ BIONDI.
DO 11/12/2002 - p. 124 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 8 - 09/12/2002
Dispõe sobre a proposta de privatização do Sistema Penitenciário Brasileiro.
DO 11/12/2002 - p. 127 - Seção I
Texto Integral

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
SEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 167 - 02/12/2002
Fixa o valor da Unidade Referencial de Honorários, a partir de 1º.12.2002.
DJ 11/12/2002 - p. 182 - Seção III
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

PORTARIA Nº 121 - 09/12/2002
Dispõe sobre transformação de Cargos em Comissão no âmbito do Conselho da Justiça Federal.
DO 11/12/2002 - p. 176 - Seção I
Texto Integral

PORTARIA Nº 122 - 09/12/2002
Dispõe sobre a composição e lotação dos cargos em comissão e das funções comissionadas da Secretaria do Conselho da Justiça Federal, a partir da estrutura orgânica estabelecida pela Resolução nº 294, de 05 de dezembro de 2002.
DO 11/12/2002 - p. 176 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 39 - 26/11/2002
Dispõe sobre insígnia A Ordem do Mérito de Dom Bosco, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.
DJ 11/12/2002 - p. 1 - Seção III
DJ 13/12/2002 - p. 2 - Seção III (republicação)
Texto Integral

Voltar