ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO N. 99 - 13/04/2010
Altera dispositivos da Resolução n. 72/2009, que estabelece as diretrizes para a aquisição, utilização e controle de veículos no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus e dá outras providências.
DO 15/04/2010 - p. 57 - Seção I
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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

ATO N. 112 - 12/04/2010
Dispõe sobre o Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 5ª Região.
DJ 15/04/2010 - TRF 5ª Região
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ORDEM DE SERVIÇO N. 1 - 01/04/2010
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
DJ 15/04/2010 - p. 12-13 - TRF 5ª Região
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