ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 69 - 08/04/2010
Credencia o Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito Eleitoral – Principais Inovações Legais e Jurisprudenciais para as Eleições de 2010, a ser ministrado pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (EJE).
DJ-e 22/04/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 70 - 19/04/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Especialização em Direito do Consumidor, na modalidade a distância, a ser ministrado pela Escola Paulista da Magistratura (EPM).
DJ-e 22/04/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 109 - 20/04/2010
Declara a composição da Corte Especial.
DJ-e 22/04/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 110 - 20/04/2010
Declara a composição do Conselho de Administração.
DJ-e 22/04/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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