ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 71, DE 26 DE ABRIL DE 2010 - 26/04/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Penal e Processo Penal, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Sergipe (ESMESE).
DJ-e 28/04/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 72 - 26/04/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Direito Constitucional Penal, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Sergipe (ESMESE).
DJ-e 28/04/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 73 - 26/04/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Principais Inovações Legais e Jurisprudenciais para as Eleições de 2010 e a Necessidade da Garantia da Higidez do Processo Eleitoral, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Sergipe (ESMESE).
DJ-e 28/04/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 74 - 26/04/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Principais Inovações Legais e Jurisprudenciais para as Eleições de 2010, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Sergipe (ESMESE).
DJ-e 28/04/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 75 - 26/04/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Direito Locatício Reformado, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Sergipe (ESMESE).
DJ-e 28/04/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 76 - 26/04/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Tópicos Avançados de Direito Constitucional Contemporâneo, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Sergipe (ESMESE).
DJ-e 28/04/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 77 - 26/04/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado A Responsabilidade Civil da Administração Pública, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí (ESMEPI).
DJ-e 28/04/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 78 - 26/04/2010
Credenciar, para efeitos do disposto na mencionada resolução, o curso de aperfeiçoamento denominado O Juiz e a Constituição, com carga horária de 20 (vinte) horas-aula, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí (ESMEPI), nos termos do Processo nº 2010594 – Credenciamento.
DJ-e 28/04/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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