ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

INSTRUNÇÃO NORMATIVA Nº 100 - 31/05/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado O Novo Processo Civil e a Eficiência no Poder Judiciário, a ser ministrado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG).
DJ-e do STJ 16/06/2010
Texto Integral

PORTARIA Nº 101 - 31/05/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Execução Fiscal, a ser ministrado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG).
DJ-e do STJ 16/06/2010
Texto Integral

PORTARIA Nº 79 - 21/05/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Saúde e Justiça – A Efetividade do Direito à Saúde e a Demanda Judicial de Medicamentos, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).
DJ-e do STJ 16/06/2010
Texto Integral

PORTARIA Nº 80 - 21/05/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Atualização em Direito Constitucional, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura “Desembargador Almir Carneiro da Fonseca”, do Estado da Paraíba (ESMA-PB).
DJ- e do STJ 16/06/2010
Texto Integral

PORTARIA Nº 82 - 21/05/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Aspectos da Nova Lei do Mandado de Segurança, a ser ministrado pela Escola da Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE).
DJ-e do STJ 16/06/2010
Texto Integral

PORTARIA Nº 83 - 21/05/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Improbidade Administrativa, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (ESMAL).
DJ-e do STJ 16/06/2010
Texto Integral

PORTARIA Nº 84 - 21/05/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura “Desembargador Almir Carneiro da Fonseca”, do Estado da Paraíba (ESMA-PB).
DJ-e do STJ 16/06/2010
Texto Integral

PORTARIA Nº 86 - 21/05/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Psicologia Jurídica: Técnicas de Entrevista Psicológica para Magistrados, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado de Rondôni(EMERON).
DJ-e do STJ 16/06/2010
Texto Integral

PORTARIA Nº 87 - 21/05/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Temas Controvertidos do Inventário e do Divórcio – Turmas 1 e 2, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco (ESMAPE).
DJ-e do STJ 16/06/2010
Texto Integral

PORTARIA Nº 89 - 21/05/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Locações e as Alterações Promovidas pela Lei nº 12.112/2009 – Turmas 1 e 2, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco (ESMAPE).
DJ-e do STJ 16/06/2010
Texto Integral

PORTARIA Nº 93 - 31/05/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Justiça Administrativa na Euro-América, a ser ministrado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).
DJ-e do STJ 16/06/2010
Texto Integral

PORTARIA Nº 94 - 31/05/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado V Encontro dos Juizados Especiais Federais, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região (EMAGIS).
DJ-e do STJ 16/06/2010
Texto Integral

PORTARIA Nº 95 - 31/05/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Teoria Geral e Processos Coletivos, a ser ministrado pelo Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJ-e do STJ 16/06/2010
Texto Integral

PORTARIA Nº 96 - 31/05/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Teoria Geral do Negócio Jurídico, a ser ministrado pelo Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJ-e do STJ 16/06/2010
Texto Integral

PORTARIA Nº 98 - 31/05/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado III Curso Sobre Direito à Saúde, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região (EMAGIS).
DJ-e do STJ 16/06/2010
Texto Integral

PORTARIA Nº 99 - 31/05/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Capacitação em Direito Eleitoral – Eleições 2010 em Perspectiva, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM).
DJ-e do STJ 16/06/2010
Texto Integral

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