ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 109 - 09/06/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado "A Atividade Aduaneira na Proteção da Sociedade", ministrado pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE).
DJ-e 10/09/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 124 - 24/08/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Currículo Permanente – Módulo I – Direito Tributário e Econômico, ministrado pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS).
DJ-e 10/09/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 125 - 24/08/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Reformas Tópicas no Processo Penal – Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM).
DJ-e 10/09/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 125 - 24/08/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Reformas Tópicas no Processo Penal – Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM).
DJ-e 10/09/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 126 - 24/08/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado 1º Encontro Jurídico Regional 2010 – I ENJUR 2010, ministrado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (EJEF/TJMG).
DJ-e 10/09/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 127 - 24/08/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Teoria da Argumentação Jurídica, ministrado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (EJEF/TJMG).
DJ-e 10/09/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 128 - 24/08/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Ordem Constitucional Econômica e Direito Regulatório, ministrado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).
DJ-e 10/09/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 129 - 24/08/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Inovações Legislativas: Democracia, Direito e Jurisdição, ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul (ESMAGIS).
DJ-e 10/09/2010 - STJ
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PORTARIA N. 130 - 24/08/2010
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Atualização em Direito Processual Civil, ministrado pela Escola da Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE).
DJ-e 10/09/2010 - STJ
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PORTARIA N. 131 - 24/08/2010
Credencia, para fins de aperfeiçoamento, o Curso de Capacitação dos Juízes nas Questões das Drogas – CONEN e Tribunal de Justiça do Amazonas, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM).
DJ-e 10/09/2010 - STJ
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PORTARIA N. 132 - 24/08/2010
Credencia, para fins de aperfeiçoamento, o curso denominado Gestão Estratégica e Operacional em Unidades Judiciária, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC).
DJ-e 10/09/2010 - STJ
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PORTARIA N. 133 - 24/08/2010
Credencia, para fins de aperfeiçoamento, o curso denominado Impacto Político, Econômico e Social das Decisões Judiciais, ministrado pela Escola Judicial do Amapá (EJAP).
DJ-e 10/09/2010 - STJ
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PORTARIA N. 134 - 24/08/2010
Credencia, para fins de aperfeiçoamento, o curso denominado Curso em E-Proc V2, ministrado pela Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região (EMAGIS).
DJ-e 10/09/2010 - STJ
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