ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 135 - 09/09/2010
Credencia, para fins de aperfeiçoamento, o curso denominado Os Novos Princípios Contratuais Aplicados aos Contratos Bancários e de Seguro, ministrado pela Escola de Administração Judiciária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Instituto Ministro Vicente Cernicchiaro (TJDFT).
DJ-e 21/09/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 136 - 09/09/2010
Credencia, para fins de aperfeiçoamento, o curso denominado Curso de Planejamento Estratégico para Secretarias Judiciais, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM).
DJ-e 21/09/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 137 - 09/09/2010
Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o curso denominado 2º Curso para Magistrado Mineiros sobre o Método APAC, ministrado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (EJEF/TJMG).
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Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 138 - 09/09/2010
Credencia, para fins de aperfeiçoamento, o curso denominado Direito Notarial e Registral: Uma Abordagem Sistêmica, ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE).
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PORTARIA N. 139 - 09/09/2010
Credencia, para fins de aperfeiçoamento, o curso denominado Fundamentos e Noções de Filosofia, ministrado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (ESMARF).
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PORTARIA N. 140 - 09/09/2010
Credencia, para fins de aperfeiçoamento, o curso denominado Questões Atuais da Infância e Juventude e de Família – Turmas 02 e 03, ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE).
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PORTARIA N. 141 - 09/09/2010
Credencia, para fins de aperfeiçoamento, o curso denominado Drogas: causa, efeitos e reinserção social, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM).
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PORTARIA N. 142 - 09/09/2010
Credencia, o Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados Vitaliciandos - Vitaliciar, ministrado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (EJEF/TJMG).
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PORTARIA N. 143 - 09/09/2010
Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o curso denominado Gestão por Processos – Curso on line, ministrado pelo Centro de Estudos Jurídicos do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF).
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PORTARIA N. 144 - 09/09/2010
Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o Curso de Atualização e Aperfeiçoamento em Direito Eleitoral, ministrado pela Escola da Magistratura do Espírito Santo (EMES).
DJ-e 21/09/2010 - STJ
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PORTARIA N. 145 - 09/09/2010
Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o curso denominado Matemática Financeira e Contabilidade Aplicadas a Problemas Jurídicos e Temas Controvertidos do Processo de Falência, ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE).
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PORTARIA N. 146 - 09/09/2010
Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o curso denominado Estudos de Direito Eleitoral, ministrado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG).
DJ-e 21/09/2010 - STJ
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PORTARIA N. 147 - 09/09/2010
Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o curso denominado Direito à Saúde – Fórum Permanente, ministrado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (EJEF/TJMG).
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PORTARIA N. 148 - 09/09/2010
Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o curso denominado Judiciário e Direitos Humanos, na modalidade presencial, ministrado pela Escola da Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE).
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PORTARIA N. 150 - 09/09/2010
Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o curso denominado Alterações Legislativas, ministrado pela Escola Judicial do Amapá (EJAP).
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PORTARIA N. 151 - 09/09/2010
Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o curso denominado Direitos Fundamentais Aplicados ao Processo, ministrado pela Escola Judicial do Amapá (EJAP).
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PORTARIA N. 153 - 13/09/2010
Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o Curso denominado Desafios da Democracia e dos Direitos Humanos na Realidade Brasileira, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM - AM).
DJ-e 21/09/2010 - STJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 152 - 09/09/2010
Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o curso denominado Administração Judiciária e Gestão de Pessoas, ministrado pela Escola Judicial do Amapá (EJAP).
DJ-e 21/09/2010 - STJ
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