MINISTÉRIO DA DEFESA

PORTARIA NORMATIVA Nº 241 - 02/05/2002
Aprova as normas regulamentadoras da Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ, a ser concedida aos juizes do Tribunal Marítimo.
DO 06/05/2002 - p. 7 - Seção I
Texto Integral

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
SEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

EDITAL - 03/05/2002
Torna pública a formação da lista sêxtupla constitucional para preenchimento da vaga de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Exmo. Sr. Ministro Paulo Roberto Saraiva da Costa Leite.
DJ 06/05/2002 - p. 143 - Seção III
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº 260 - 23/04/2002
Regulamenta a averbação de tempo de serviço dos servidores do Conselho e da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus
DO 06/05/2002 - p. 61 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

ATO Nº 181 - 30/04/2002
Torna pública a composição do Plenário, Corte Especial, Conselho de Administração, Seções e Turmas, com efeitos a partir de 19.4.2002.
DJ 06/05/2002 - p. 1 - Seção II
Texto Integral

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