ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 154 - 13/09/2010
Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o Curso denominado II Jornada de Direito Processual Civil, ministrado pela Escola da Magistratura da 1ª Região (ESMAF).
DJ-e 28/09/2010 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 156 - 14/09/2010
Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o Curso denominado Regional de Aperfeiçoamento para Magistrados Sobre o Anteprojeto de Reforma Global do Código de Processo Penal, ministrado pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP).
DJ-e 28/09/2010 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 157 - 20/09/2010
Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o Curso denominado Direito Penal e Processual Penal e a Justiça Federal, ministrado pela Escola da Magistratura do Regional da 2ª Região (EMARF).
DJ-e 28/09/2010 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 158 - 20/09/2010
Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o Curso denominado Crimes Cibernéticos, ministrado pela Escola da Magistratura do Federal da 5ª Região (ESMAFE).
DJ-e 28/09/2010 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 159 - 20/09/2010
Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o Curso denominado I Jornada de Direito Administrativo da ESMAF, ministrado pela Escola de Magistratura do Federal da 1ª Região (ESMAF).
DJ-e 28/09/2010 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 160 - 22/09/2010
Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o Curso denominado II Jornada de Direito Processual Penal, ministrado pela Escola de Magistratura do Federal da 1ª Região (ESMAF).
DJ-e 28/09/2010 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 161 - 22/09/2010
Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o Curso denominado I Jornada de Direito Eleitoral, ministrado pela Escola de Magistratura do Federal da 1ª Região (ESMAF).
DJ-e 28/09/2010 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 162 - 22/09/2010
Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o Curso denominado Sociologia Judiciária, ministrado pela Escola Judicial do Amapá (EJAP).
DJ-e 28/09/2010 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 163 - 22/09/2010
Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o Curso denominado Aperfeiçoamento em Técnicas de Mediação e Composição de Conflitos, ministrado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).
DJ-e 28/09/2010 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 164 - 22/09/2010
Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o Curso denominado Direito Societário e Mercado Capitais – Módulo I, ministrado pela Escola da Magistratura Regional da 2ª Região (EMARF).
DJ-e 28/09/2010 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 165 - 23/09/2010
Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o Curso denominado Questões Controvertidas sobre a lei de Cumprimento e Liquidação de Sentença – Turma 2, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco (ESMAPE).
DJ-e 28/09/2010 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 166 - 23/09/2010
Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o Curso denominado Currículo Permanente – Módulo II – Direito Administrativo 2010: Improbidade Administrativa, ministrado pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS).
DJ-e 28/09/2010 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 267 - 27/09/2010
Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao segundo quadrimestre de 2010.
DO 28/09/2010 - p. 74 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

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