Superior Tribunal de Justiça
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Clipping de Legislação - 01/10/2010

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 155 - 14/09/2010
Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o Curso denominado Titularização Frente às Varas aos Juízes Substitutos do XVIII Concurso do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON).
DJ-e 01/10/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 167 - 28/09/2010
Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o Curso denominado A Integração Sul-Americana, ministrado pela Escola da Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE).
DJ-e 01/10/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 169 - 28/09/2010
Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o Curso denominado Atualizações em Direito Eleitoral, ministrado pela Escola Superior da Magistratura Desembargador Almir Carneiro da Fonseca (ESMA-PB).
DJ-e 01/10/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 170 - 28/09/2010
Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o Curso denominado Ciclo de Palestras em Direito Público, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo (EMES).
DJ-e 01/10/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 171 - 28/09/2010
Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o Curso denominado II Fórum dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região, ministrado pela Escola Superior do TRF da 4ª Região (EMAGIS).
DJ-e 1º/10/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 172 - 28/09/2010
Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o Curso denominado Teoria Geral do Processo Civil Moderno, ministrado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).
DJ-e 01/10/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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