ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 173 - 06/10/2010
Credencia, para fins de aperfeiçoamento o curso denominado Direito Civil e Direito Processual Civil, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).
DJ-e 21/10/2010 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 174 - 06/10/2010
Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o Curso denominado Ética Jurídica, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).
DJ-e 21/10/2010 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 175 - 06/10/2010
Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o curso denominado Psicologia Jurídica, ministrado pela Escola Judicial do Amapá (EJAP).
DJ-e 21/10/2010 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 176 - 06/10/2010
Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o curso denominado Filosofia do Direito e Magistratura, ministrado pela Escola Judicial do Amapá (EJAP).
DJ-e 21/10/2010 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 177 - 06/10/2010
Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o curso denominado A Nova Ortografia da Língua Portuguesa, ministrado pela Escola Judicial do Amapá (EJAP).
DJ-e 21/10/2010 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 178 - 06/10/2010
Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o Curso denominado Aspectos Práticos das Novas Regras de Convivência Familiar Estabelecidas pela Lei 12.010/2009 e Resoluções do CNJ, Turmas 1 e 2, ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE).
DJ-e 21/10/2010 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 179 - 06/10/2010
Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o Curso denominado Aspectos Atuais e Relevantes do Direito Penal e Processo Penal, Módulos I e II, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN).
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Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 180 - 06/10/2010
Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o Curso denominado Lei 12.010/2009 e Outras Questões Atinentes à Infância e à Juventude, ministrado pela Escola Superior da Magistratura “Desembargador Almir Carneiro da Fonseca” (ESMA-PB).
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PORTARIA N. 181 - 06/10/2010
Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o Curso denominado Biotecnologia, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP).
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PORTARIA N. 182 - 06/10/2010
Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o Curso denominado Direito Comparado Brasil-Alemanha, ministrado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF).
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PORTARIA N. 183 - 06/10/2010
Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o Curso denominado Curso de Direito Penal: Cooperação Jurídica Internacional – O Projeto do CPP, ministrado pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS).
DJ-e 21/10/2010 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 184 - 06/10/2010
Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o Curso denominado Administração Judiciária Gestão de Processo em Atividade Judicante e Cartorária, Módulos I e II, a serem ministrados pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP).
DJ-e 21/10/2010 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 185 - 06/10/2010
Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o Curso denominado Plano de Gestão para Funcionamento de Varas Criminais, a ser ministrados pelo Centro de Estudos Judiciário do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF).
DJ-e 21/10/2010 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 186 - 06/10/2010
Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o Curso denominado O Novo Código de Processo Civil em Debate, ministrados pelo Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco (ESMAPE).
DJ-e 21/10/2010 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 187 - 06/10/2010
Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o Curso denominado Teoria Geral do Direito Civil Moderno, ministrado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).
DJ-e 21/10/2010 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 188 - 07/10/2010
Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o Curso denominado Novos Desafios do Direito Privado, ministrado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).
DJ-e 21/10/2010 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

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