SÚMULA N. 53; SÚMULA 54 - 10/11/2010 Súmulas da Advogacia-Geral da União.
DOU 11/11/2010 - p. 1 - Seção 1
Inteiro Teor da Legislação
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS
PORTARIA N. 184 - 06/10/2010 Credencia, para fim de aperfeiçoamento, o Curso denominado Administração Judiciária Gestão de Processo em Atividade Judicante e Cartorária, Módulos I e II, a serem ministrados pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP).
DJ-e 21/10/2010 - STJ
DJ-e 11/11/2010 - STJ
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