ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ORDEM DE SERVIÇO N. 7 - 12/11/2010
Disciplina o procedimento de descarte de processos e documentos no âmbito do STJ e dá outras providências.
BS 12/11/2010
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 560 - 11/11/2010
Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 8.12.2010 e que os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o dia 9.12.2010.
DJ-e 12/11/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 561 - 11/11/2010
Comunica que os prazos para recursos ficarão suspensos a partir de 20.12.2010, voltando a fluir em 1º.2.2011, em decorrência do disposto no art. 66, § 1º, da Lei Complementar n.º 35/79 e arts. 81 e 106 do Regimento Interno.
DJ-e 12/11/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

Voltar