RESOLUÇÃO N. 125 - 22/11/2010 Dispõe sobre o afastamento de servidor para participação em programa de pós-graduação stricto sensu no País e no exterior.
DO 24/11/2010 - p.143 - 144 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação
RESOLUÇÃO N. 126 - 22/11/2010 Dispõe sobre a concessão do Adicional de Qualificação aos servidores do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
DO 24/11/2010 - p. 144 - 145 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação