ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

PORTARIA N. 97 - 15/12/2010
Horário de funcionamento e suspensão dos prazos referentes aos processos judiciais.
DO 16/12/2010 - p. 158 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 2 - 13/12/2010
Altera anexos da Instrução Normativa n. 1, de 21.10.2010, que trata dos procedimentos relativos a fluxogramas de rotinas da Secretaria de Gestão de Pessoas.
BS 15/12/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 713 - 15/12/2010
Designa Comissão Multidisciplinar para elaboração de norma interna que disponha sobre regras e diretrizes para a contratação de serviços terceirizados (STJ 2464/2009).
BS 15/12/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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