ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 726, - 17/12/2010
Designa Comissão de Normatização do Serviço de Correio Eletrônico do Superior Tribunal de Justiça.
BS 03/01/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 725 - 17/12/2010
Aprova o plano de ação da Secretaria do Tribunal para o exercício de 2011, estabelece que compete a cada unidade, em nível de Secretaria, o acompanhamento das execuções das respectivas ações constantes do plano, definir que o plano deve ser executado de maneira integrada e escalonada, no que concerne aos critérios de materialidade, relevância e risco, e atualizado, sempre que necessário, pelas unidades técnicas competentes, após aprovação do Diretor-Geral.
BS 03/01/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 10 - 16/12/2010
Dispõe sobre as tabelas de custas judiciais e de porte de remessa e retorno de autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
DJ-e 21/12/2010 - STJ
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RESOLUÇÃO N. 11 - 17/12/2010
Revoga o art. 27 da Resolução n. 3, de 16.04.2010, a qual dispõe sobre o desenvolvimento na carreira dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.
BS 03/01/2011 - STJ
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RESOLUÇÃO N. 8 - 16/12/2010
Dispõe sobre o gozo de licença-prêmio por assiduidade no Superior Tribunal de Justiça.
DJ-e 22/12/2010 - STJ
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RESOLUÇAO N. 9 - 16/12/2010
Dispõe sobre os procedimentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais com repercussão para a União no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
DJ-e 21/12/2010 - STJ
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