ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS
PORTARIA N. 1 - 01/02/2011 Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Curso de Planejamento Estratégico Para Secretarias Judiciais, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM).
DJ-e 14/02/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação
PORTARIA N. 2 - 01/02/2011 Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Mandado de Segurança, ministrado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG).
DJ-e 14/02/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação
PORTARIA N. 3 - 01/02/2011 Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Temas Atuais de Processo Civil, Processo Penal e Juizados Especiais, ministrado pela Escola Judicial do Estado de Mato Grosso (EJUD-MS).
DJ-e 14/02/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação
PORTARIA N. 4 - 01/02/2011 Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado A Justiça na Literatura, Teatro, Cinema e Artes Visuais, ministrado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG).
DJ-e 14/02/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação
PORTARIA N. 5 - 01/02/2011 Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Desenvolvimento Econômico e Cidadania, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco “Desembargador Cláudio Américo de Miranda” (ESMAPE).
DJ-e 14/02/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação
PORTARIA N. 6 - 01/02/2011 Credencia o Curso de Aperfeiçoamento em Direito Sanitário Sob a Ótica da Saúde Pública nos Tribunais, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará (ESM-PA).
DJ-e 14/02/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação
PORTARIA N. 7 - 01/02/2011 Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Hermenêutica Processual e Ética do Magistrado, Turmas 1 e 2, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco “Desembargador Cláudio Américo de Miranda” (ESMAPE).
DJ-e 14/02/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação