ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 18/02/2011
Torna público aos interessados que a Sessão Ordinária da Quinta Turma do dia 3 de março de 2011, terá inicio às 9 horas.
DJ-e STJ 21/02/2011
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 25 - 17/02/2011
Coloca à disposição da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça servidor do Superior Tribunal de Justiça.
DJ-e STJ 21/02/2011
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 85 - 18/02/2011
Atribuir à Secretaria de Administração e Finanças a competência para acompanhar, junto ao GDF, o andamento do processo STJ 10125/2009.
BS 18/02/2011
Inteiro Teor da Legislação

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