ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 10 - 09/02/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Tópicos Contemporâneos de Direito Constitucional, ministrado pela Escola da Magistratura Regional da 2ª Região (EMARF).
DJ-e STJ 28/02/2011
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 11 - 09/02/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Direito Constitucional e o Controle de Constitucionalidade, ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco “Desembargador Cláudio Américo de Miranda” (ESMAPE).
DJ-e STJ 28/02/2011
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 12 - 09/02/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Psicanálise e Direito, ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Sergipe (ESMESE).
DJ-e STJ 28/02/2011
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 13 - 09/02/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Filosofia de Direito: Ativismo Judicial, ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Sergipe (ESMESE).
DJ-e STJ 28/02/2011
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 14 - 09/02/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Direito do Consumidor e Planos de Saúde, ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Sergipe (ESMESE).
DJ-e STJ 28/02/2011
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 15 - 09/02/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado 2ª Oficina de Capacitação em Técnicas Pedagógicas para Multiplicadores, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON).
DJ-e STJ 28/02/2011
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 8 - 08/02/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Crimes Contra Crianças Facilitados Pelo Computador, ministrado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG).
DJ-e STJ 28/02/2011
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 9 - 08/02/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado 1º Curso Jurídico Regional 2011 – I CJUR 2011, ministrado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF/MG).
DJ-e STJ 28/02/2011
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO - 25/02/2011
Aposenta, a partir de 3 de agosto de 2010, PAULO GERALDO DE OLIVEIRA MEDINA, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
DO 28/02/2011- Seção 2, p. 1
Texto Integral

LEI N. 12.382 - 25/02/2011
Dispõe sobre o valor do salário mínimo em 2011 e a sua política de valorização de longo prazo; disciplina a representação fiscal para fins penais nos casos em que houve parcelamento do crédito tributário; altera a Lei no 9.430, de 27 de dezembro de 1996; e revoga a Lei no 12.255, de 15 de junho de 2010.
DO 28/02/2011 - Seção 1, p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL - 25/02/2011
Torna público que a Sessão Ordinária do dia 3 de março de 2011, terá inicio às 9 horas, em razão da posse do Exmº Sr. Ministro Luiz Fux no Supremo Tribunal Federal.
DJ-e STJ 28/02/2011
Inteiro Teor da Legislação

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