ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 31/03/2011
Torna público que a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça realizará Sessão Extraordinária no dia 28.04.2011, quinta-feira, a partir das 14 horas, na sua sala de sessões, para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.
DJ-e 01/04/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 5 - 31/03/2011
Cria rotinas administrativas para o exame de matérias urgentes apresentadas nos dias em que não houver expediente no Tribunal, fora dos períodos de recesso e férias coletivas.
DJ-e 01/04/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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