ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 21 - 09/02/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Princípios Constitucionais e Reformas Penais e Processuais Penais, ministrado pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro (TJDFT).
DJ-e 05/04/2011
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 26 - 21/02/2011
Credencia o curso denominado “Ética e Judiciário”, módulo integrante do Programa de Pós-Graduação “Justiça Administrativa – Mestrado Profissionalizante – Turma 2011”, ministrado pela Universidade Federal Fluminense em parceira com o Centro de Ensino Judiciário do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF).
DJ-e 05/04/2011
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 27 - 21/02/2011
Credencia o curso denominado “Argumentação, Lógica e Fundamentação das Decisões Judiciais”, módulo integrante do Programa de Pós-Graduação “Justiça Administrativa – Mestrado Profissionalizante – Turma 2011”, ministrado pela Universidade Federal Fluminense em parceira com o Centro de Ensino Judiciário do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF).
DJ-e 05/04/2011 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 28 - 21/02/2011
Credencia o curso denominado “Imprensa, Mídia e Jurisdição”, módulo integrante do Programa de Pós-Graduação “Justiça Administrativa – Mestrado Profissionalizante – Turma 2011”, ministrado pela Universidade Federal Fluminense em parceira com o Centro de Ensino Judiciário do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF).
DJ-e 05/04/2011 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 29 - 21/02/2011
Credencia o curso denominado “Comunicação Científica, Gestão Documental e Arquivística”, módulo integrante do Programa de Pós-Graduação “Justiça Administrativa – Mestrado Profissionalizante – Turma 2011”, ministrado pela Universidade Federal Fluminense em parceira com o Centro de Ensino Judiciário do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF).
DJ-e 05/04/2011 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 30 - 21/02/2011
Credencia o curso denominado “Políticas Públicas de Saúde no Brasil e o Modo de Produção do Cuidado”, módulo integrante do Programa de Pós-Graduação “Justiça Administrativa – Mestrado Profissionalizante – Turma 2011”, ministrado pela Universidade Federal Fluminense em parceira com o Centro de Ensino Judiciário do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF).
DJ-e 05/04/2011 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 31 - 21/02/2011
Credencia o curso denominado “Inovações Tecnológicas e Estatística Judiciária”, módulo integrante do Programa de Pós-Graduação “Justiça Administrativa – Mestrado Profissionalizante – Turma 2011”, ministrado pela Universidade Federal Fluminense em parceira com o Centro de Ensino Judiciário do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF).
DJ-e 05/04/2011 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 32 - 21/02/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Distinção e Metodologia Decisória. Gestão Pragmática de Processos a Partir de Precedentes Judiciais, ministrado pela Escola da Magistratura Regional da 2ª Região (EMARF).
DJ-e 05/04/2011 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 33 - 21/02/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “A Justiça Federal e o Direito Internacional III”, ministrado pela Escola da Magistratura Regional da 2ª Região (EMARF).
DJ-e 05/04/2011 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 35 - 21/02/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Análise Econômica do Direito”, ministrado pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro (TJDFT).
DJ-e 05/04/2011 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 36 - 21/02/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Mandado de Segurança”, ministrado pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro (TJDFT).
DJ-e 05/04/2011 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 37 - 02/03/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Perícia Médica Previdenciária”, ministrado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).
DJ-e 05/04/2011 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 38 - 02/03/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Deontologia da Magistratura: O Novo Juiz Brasileiro”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (ESMAL).
DJ-e 05/04/2011 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 39 - 02/03/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Direito de Família na Contemporaneidade”, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON).
DJ-e 05/04/2011 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 40 - 03/03/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “A Formação Humanista do Juiz e a Instrutoria do EAD”, ministrado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).
DJ-e 05/04/2011 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 41 - 02/03/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Fundamentos da Ordem Jurídica”, ministrado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).
DJ-e 05/04/2011 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 42 - 02/03/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Sociologia Jurídica”, ministrado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).
DJ-e 05/04/2011 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 44 - 02/03/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Curso Sobre E-Proc V2”, ministrado pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS).
DJ-e 05/04/2011 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 45 - 02/03/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Reforma Ortográfica, Redação e Linguística Jurídica”, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado de Pernambuco “Desembargador Cláudio Américo de Miranda (ESMAPE).
DJ-e 05/04/2011 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 46 - 03/03/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Direito Processual Internacional”, ministrado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).
DJ-e 05/04/2011 - ENFAM
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA N. 47 - 03/03/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Direito à Saúde”, ministrado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).
DJ-e 05/04/2011 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 48 - 03/03/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos”, ministrado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).
DJ-e 05/04/2011 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 49 - 03/03/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Tópicos de Direito Previdenciário”, ministrado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).
DJ-e 05/04/2011 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 50 - 03/03/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Curso de Atualização para Magistrados – Direito Civil”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul (AJURIS).
DJ-e 05/04/2011 - ENFAM

PORTARIA N. 51 - 03/03/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Sociologia do Direito”, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON).
DJ-e 05/04/2011 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 54 - 21/03/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Curso Regional de Aperfeiçoamento para Magistrados sobre o tema “O Juiz Constitucional”, ministrado pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP).
DJ-e 05/04/2011 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 16 - 09/02/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Teoria Geral dos Contratos, ministrado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).
DJ-e 05/04/2011 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 17 - 09/02/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado A Fase de Conhecimento e o Cumprimento da Sentença, ministrado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).
DJ-e 05/04/2011
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 18 - 09/02/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil, ministrado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).
DJ-e 05/04/2011
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 19 - 09/02/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Análise Crítica do Código de Processo Civil, ministrado pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro (TJDFT).
DJ-e 05/04/2011
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 20 - 09/02/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Títulos de Crédito, ministrado pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro (TJDFT).
DJ-e 05/04/2011
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 22 - 21/02/2011
Credencia o curso denominado “Metodologia da Pesquisa Científica e Jurídica”, módulo integrante do Programa de Pós-Graduação “Justiça Administrativa – Mestrado Profissionalizante – Turma 2011”, ministrado pela Universidade Federal Fluminense em parceira com o Centro de Ensino Judiciário do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF.)
Dj-e 05/04/2011
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 23 - 21/02/2011
Credencia o curso denominado “Bases Históricas e Políticas da Jurisdição Administrativa”, módulo integrante do Programa de Pós-Graduação “Justiça Administrativa – Mestrado Profissionalizante – Turma 2011”, ministrado pela Universidade Federal Fluminense em parceira com o Centro de Ensino Judiciário do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF).
DJ-e 05/04/2011
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 24 - 21/02/2011
Credencia o curso denominado “Análise Econômica do Interesse Público”, módulo integrante do Programa de Pós-Graduação “Justiça Administrativa – Mestrado Profissionalizante – Turma 2011”, ministrado pela Universidade Federal Fluminense em parceira com o Centro de Ensino Judiciário do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF).
DJ-e 05/04/2011
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 25 - 21/02/2011
Credencia o curso denominado “Princípios Fundamentais e Regras Gerais da Jurisdição Administrativa”, módulo integrante do Programa de Pós-Graduação “Justiça Administrativa – Mestrado Profissionalizante – Turma 2011”, ministrado pela Universidade Federal Fluminense em parceira com o Centro de Ensino Judiciário do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF).
DJ-e 05/04/2011
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 34 - 21/02/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Juros – Aspectos Econômicos e Jurídicos”, ministrado pela Escola da Magistratura Regional da 2ª Região (EMARF).
DJ-e 05/04/2011 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 43 - 02/03/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Experiências e Desafios do Constitucionalismo Contemporâneo”, ministrado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).
DJ-e 05/04/2011 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 52 - 03/03/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Direito Privado em Perspectiva – Módulo I”, ministrado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).
DJ-e 05/04/2011 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 53 - 03/03/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Diálogo Jurisdicional entre as Cortes do Mercosul, ministrado pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP).
DJ-e 05/04/2011 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 55 - 21/03/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado II Curso de Atualização em Direito Registral e Notarial: Temas Atuais - Tribunal de Justiça do Amazonas, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM).
DJ-e 05/04/2011 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 56 - 21/03/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Responsabilidade Civil Contemporânea - Turmas 01 e 02, ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE).
DJ-e 05/04/2011 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

Voltar