ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 57 - 30/03/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “A Prática Judicante no Terceiro Milênio”, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado de Roraima (ESMARR).
DJ-e 12/04/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 58 - 30/03/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Direito de Seguro e Previdência”, ministrado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF/TJMG).
DJ-e 12/04/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 59 - 30/03/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Curso Básico de Justiça Juvenil Restaurativa”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM-MA).
DJ-e 12/04/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 60 - 30/03/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Estudos Aduaneiros, Organizações Criminosas e Processo Eletrônico na Jurisdição Criminal”, ministrado pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS).
DJ-e 12/04/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 61 - 30/03/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “O Tráfico de Drogas – Uma Visão Multidiciplinar”, ministrado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG).
DJ-e 12/04/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 62 - 30/03/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Curso sobre as Agências Reguladoras”, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).
DJ-e 12/04/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 63 - 30/03/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “O Juiz e a Ética”, ministrado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF/TJMG).
DJ-e 12/04/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 64 - 30/03/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Teoria Constitucional do Processo Penal”, ministrado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN).
DJ-e 12/04/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL N. 1502 - 11/04/2011
Torna público que, a partir do 5º (quinto) dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Coordenadoria de Gestão Documental eliminará os originais das petições digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Processos Originários no período compreendido entre 15 de fevereiro e 06 de março de 2011, os originais das petições digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Protocolo de Petições e Informações Processuais no período compreendido entre 1º de dezembro de 2010 e 17 de fevereiro de 2011, bem como os originais das petições encaminhadas pela Coordenadoria de Recursos Extraordinários, protocoladas no período compreendido entre 27 de maio de 2010 e 14 de janeiro de 2011.
DJ-e 12/04/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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