ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 65 - 12/04/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Atualização em Direito Penal e Direito Processual Penal”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE).
DJ-e 19/04/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 66 - 12/04/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Novas Tendências do Direito Penal e do Direito Processual Penal – Turmas 01 e 02”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE).
DJ-e 19/04/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 67 - 12/04/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “EaD e Educação Corporativa na Justiça Federal da Terceira Região”, ministrado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG).
DJ-e 19/04/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 68 - 12/04/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Políticas Públicas e Desigualdade Social”, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).
DJ-e 19/04/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 69 - 12/04/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Direito Previdenciário”, ministrado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG).
DJ-e 19/04/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 70 - 12/04/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Aspectos Atuais do Processo Penal”, ministrado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG).
DJ-e 19/04/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 71 - 12/04/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Currículo Permanente – Módulo III – Direito Previdenciário 2011”, ministrado pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS).
DJ-e 19/04/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 72 - 12/04/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “II Jornada de Planejamento e Gestão da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região”, ministrado pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (ESMAF).
DJ-e 19/04/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 73 - 12/04/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Gestão de Varas Criminais para Juízes Estaduais”, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON).
DJ-e 19/04/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 74 - 12/04/2011
Credencia o “Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados Vitaliciandos – Módulo I: “Ação do Juiz Transformador na Área Penal”, ministrado pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP).
DJ-e 19/04/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 75 - 12/04/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Planejamento Estratégico, Alinhamento e Gestão – Turmas 01 a 05”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE).
DJ-e 19/04/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 76 - 12/04/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Curso de Direito Eleitoral para Juízes Eleitorais”, ministrado pela Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul (EJERS).
DJ-e 19/04/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 77 - 12/04/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Do Papel ao Alcance das Metas – O Desafio de Medir o Desempenho”, ministrado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).
DJ-e 19/04/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 78 - 12/04/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “O Magistrado e a Construção de Modelo de Participação Social”, ministrado pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro (TJDFT).
DJ-e 19/04/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 79 - 12/04/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Execução e Cumprimento de Sentença”, ministrado pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro (TJDFT).
DJ-e 19/04/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 80 - 12/04/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Objetivação do Recurso Extraordinário, Escalada da Força Vinculante dos Precedentes e Novo CPC”, ministrado pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro (TJDFT).
DJ-e 19/04/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 81 - 13/04/2011
Credencia o “II Curso Regional de Aperfeiçoamento para Magistrados sobre Administração Judiciária Gestão de Processo em Atividade Judicante e Cartorária”, ministrado pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP).
DJ-e 19/04/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 70 - 18/03/2011
Altera a composição da Corte Especial.
DJ-e 19/04/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 71 - 18/04/2011
Altera a composição do Conselho de Administração
DJ-e 19/04/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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