ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DA SESSÃO DO PLENÁRIO - 13/06/2011
Torna público que será realizada, no dia 15.06.2011, Sessão do Plenário destinada à elaboração da lista de candidatos às vagas decorrentes da aposentadoria dos Ministros Luiz Fux e Paulo Medina, bem como à eleição do Ministro Diretor da Revista.
DJ-e 14/06/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 160 - 10/06/2011
Designa o Ministro Antonio Carlos Ferreira para compor a Segunda Seção e a Quarta Turma.
DJ-e 14/06/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 161 - 10/06/2011
Designa o Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva para compor a Segunda Seção e a Terceira Turma.
DJ-e 14/06/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 162 - 10/06/2011
Designa o Ministro Sebastião Alves dos Reis Júnior para compor a Terceira Seção e a Sexta Turma.
DJ-e 14/06/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA CONJUNTA N. 2 - 31/05/2011
Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da União em favor do Superior Tribunal de Justiça, das Justiças Federal, Militar da União, do Trabalho e do Distrito Federal e dos Territórios.
DO 14/06/2011 - Seção 1 - p. 180-181
Inteiro Teor da Legislação

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