ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 7.508 - 28/06/2011
Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde-SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.
DO 29/06/2011 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 311 - 24/06/2011
Revoga a designação de substituição de servidora, objeto da Portaria/DG n. 406, de 22 de junho de 2009, publicada no Diário Oficial da União no dia 23 subsequente.
DO 29/06/2011 - Seção 2 - p. 42
Texto Integral

PORTARIA N. 315 - 28/06/2011
Comunica que o expediente na Secretaria do Tribunal para atendimento ao público será das 13 às 18 horas no período compreendido entre 4 e 29 de julho de 2011.
DJe 29/06/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 316 - 28/06/2011
Comunica que os prazos para recurso ficarão suspensos a partir de 2 julho de 2011, voltando a fluir em 1º de agosto de 2011.
DJe 29/06/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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