ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO DELIBERATIVO N. 94 - 12/04/2011
Alterações no Programa de Assistência Farmacêutica do PRÓ-SER. (com entrada em vigor seis meses após a data de sua publicação, ficando as concessões atuais mantidas até a data fim da autorização concedida pelo PRÓ-SER).
BS 01/07/2011
Inteiro Teor da Legislação

ATO DELIBERATIVO N. 95 - 12/04/2011
Dispõe sobre alterações no Programa de Auxílio para aquisição ou locação de Órteses, Próteses e Implementos médico-hospitalares (com entrada em vigor seis meses após a data de sua publicação, ficando mantidas as situações vigentes até a data fim da autorização concedida pelo PRÓ-SER).
BS 01/07/2011
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 201 - 30/06/2011
Dispõe sobre a instituição da equipe de planejamento da contratação de solução parametrizada para gestão de pessoas no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.
BS 30/06/2011
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 49 - 12/04/2011
Altera o Regulamento Geral do Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça (PRÓ-SER). (com entrada em vigor no prazo de seis meses após a data de publicação).
BS 01/07/2011
Inteiro Teor da Legislação

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