ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 122 - 17/05/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Aspectos Práticos das Inovações no Direito de Família”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE).
DJ-e 26/07/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 123 - 17/05/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Os Desafios do Direito Aeronáutico e do Direito Administrativo Militar”, ministrado pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE).
DJ-e 26/07/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 124 - 17/05/2011
Credenciar, para efeitos do disposto na mencionada resolução, o curso de aperfeiçoamento denominado “Curso de Direito Público”, com carga horária total de 10 (dez) horas-aula, ministrado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), nos termos do Processo nº 2011116 - Credenciamento.
DJ-e 26/07/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 125 - 17/05/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Altos Estudos de Direito Constitucional”, ministrado pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE).
DJ-e 26/07/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 126 - 17/05/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Curso o Juiz e a Ética”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Acre (ESMAC).
DJ-e 26/07/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 128 - 23/05/2011
Credencia o “Curso de Formação Inicial de Magistrados Aprovados no XXIX Concurso Público”, ministrado pela Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul (EJUD-MS).
DJ-e 26/07/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 129 - 23/05/2011
Credencia o “VII Curso de Formação e Aperfeiçoamento Para Fins de Vitaliciamento”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (ESMEG).
DJ-e 26/07/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 130 - 23/05/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Estudo e Análise das Ferramentas dos Autos Virtuais”, ministrado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).
DJ-e 26/07/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ORDEM DE SERVIÇO N. 25 - 25/07/2011
Determina a realização do monitoramento da Auditoria de Tecnologia da Informação na Execução do Contrato de Locação de Impressoras. Os trabalhos serão realizados principalmente junto à Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, podendo ser estendidos a outras unidades, caso necessário.
BS 25/07/2011
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 373 - 25/07/2011
Designa Comissão de Inventário Geral de Bens Permanentes, referente ao exercício de 2011 (STJ 4365/2011).
BS 25/07/2011
Inteiro Teor da Legislação

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