ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 164 - 11/07/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Uma Visão Crítica da Lei nº 12.010/2009”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Sergipe (ESMESE).
DJ-e 27/07/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 165 - 11/07/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Direito Inglês: Hooliganismo e Segurança nos Estádios de Futebol”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE).
DJ-e 27/07/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 166 - 11/07/2011
Credencia o “54º Curso Estadual de Aperfeiçoamento para Magistrado em 'Arbitragem”, ministrado pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP).
DJ-e 27/07/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 167 - 11/07/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Análise Econômica do Direito”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE).
DJ-e 27/07/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 168 - 11/07/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Direito Eletrônico”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Sergipe (ESMESE).
DJ-e 27/07/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 169 - 11/07/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe”, ministrado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF).
DJ-e 27/07/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 170 - 12/07/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Juros – Aspectos Econômicos e Jurídicos”, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).
DJ-e 27/07/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 171 - 12/07/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Da Prisão e da Liberdade – Aspectos da Lei nº 12.403/2011”, ministrado pela Escola do Judiciário de Roraima (EJURR).
DJ-e 27/07/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 172 - 13/07/2011
Credencia o “II Curso de Aperfeiçoamento em Direito Sanitário sob a Ótica da Saúde Pública nos Tribunais”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará (ESMPA).
DJ-e 27/07/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 173 - 18/07/2011
Credencia o “Curso de Formação Inicial da Magistratura Federal da Terceira Região”, ministrado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG).
DJ-e 27/07/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 174 - 19/07/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Obrigações do Poder Público e Demandas Sociais: O Judiciário na Prestação de Serviços Estatais – Questão Energética e Judicialização da Saúde”, ministrado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF), do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
DJ-e 27/07/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 175 - 19/07/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “IV Oficina de Capacitação em Técnicas Pedagógicas para Multiplicadores: Criando Condições para o Aprender”, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON).
DJ-e 27/07/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 176 - 19/07/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “I Jornada de Sistema Financeiro da Habitação da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região”, ministrado pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (ESMAF).
DJ-e 27/07/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 177 - 19/07/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “II Jornada de Direito Tributário da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região”, ministrado pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (ESMAF).
DJ-e 27/07/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 178 - 19/07/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Encontro Jurídico Brasil-Países Ibéricos – Direitos Fundamentais e Regulação Econômica”, ministrado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG).
DJ-e 27/07/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 179 - 19/07/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Soluções Alternativas de Resolução de Conflito: Arbitragem em Direito Tributário”, ministrado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG).
DJ-e 27/07/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 180 - 19/07/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Gestão Financeira e Orçamentária”, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON).
DJ-e 27/07/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 181 - 19/07/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Ato Infracional e Responsabilização do Adolescente”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Sergipe (ESMESE).
DJ-e 27/07/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 182 - 19/07/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Infância e Juventude: Sistema Nacional de Atendimento Sócioeducativo - SINASE”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Sergipe (ESMESE).
DJ-e 27/07/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 183 - 19/07/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Curso sobre Texto Jurídico Virtual”, ministrado pela Escola da Magistratura Regional Federal – 4ª Região (EMAGIS).
DJ-e 27/07/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 184 - 19/07/2011
Credencia o “Curso de Aperfeiçoamento para Magistrado sobre Direito Processual Civil Posto e Proposto”, ministrado pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP).
DJ-e 27/07/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 185 - 19/07/2011
Credencia o “Curso de Aperfeiçoamento em Técnicas de Entrevista”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará (ESMPA).
DJ-e 27/07/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 186 - 19/07/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Direito Tributário 1 – Debates e Atualizações”, ministrado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).
DJ-e 27/07/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 187 - 19/07/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Prisão e Outras Medidas Cautelares: Lei nº 12.403/2011”, ministrado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).
DJ-e 27/07/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 188 - 19/07/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “As Medidas Cautelares da Lei nº 12.403/2011”, ministrado pela Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “As Medidas Cautelares da Lei nº 12.403/2011”, ministrado pela Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJ-e 27/07/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 189 - 19/07/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Questões dos Direitos dos Indígenas e dos Quilombolas”, ministrado pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE).
DJ-e 27/07/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 190 - 19/07/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Curso de Processo Civil: O Projeto do Novo CPC”, ministrado pela Escola de Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS).
DJ-e 27/07/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 191 - 19/07/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Curso sobre Responsabilidade Civil: Tendências Doutrinárias e Jurisprudenciais”, ministrado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF), do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
DJ-e 27/07/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 192 - 19/07/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Direitos Reais”, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).
DJ-e 27/07/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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