ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 127 - 17/05/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Desafios Atuais no Combate às Infrações de Propriedade Industrial”, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).
DJ-e 23/08/2011 - ENFAM - Republicação
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 145 - 02/06/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Mediação e Conciliação”, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON).
DJ-e 23/08/2011 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 194 - 01/08/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Direitos Humanos na Infância e Juventude”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado da Paraíba (ESMA-PB).
DJ-e 23/08/2011 - ENFAM
Inteiro Teor da Legislação

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