ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 195 - 01/08/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Capacitação em Administração Judiciária”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM).
DJe 23/08/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 196 - 01/08/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “AspectosTeóricos e Práticos da Lei nº 12.403/2011”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE).
DJe 23/08/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 197 - 01/08/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Novo Código de Processo Civil”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM-MA).
DJe 23/08/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 198 - 01/08/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Aspectos da Aplicação das Medidas Protetivas e Socioeducativas do Estatuto da Criança e do Adolescente – Turmas 01 a 03”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE).
DJe 23/08/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 199 - 01/08/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Ética e Deontologia Jurídica”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Sergipe (ESMESE).
DJe 23/08/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 200 - 01/08/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “O Ponto Cego da Decisão: Direito, História e Psicanálise”, ministrado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN).
DJe 23/08/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 201 - 01/08/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Teoria Geral do Processo Coletivo”, ministrado pela Escola Judicial do Estado do Amapá (EJAP).
DJe 23/08/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 203 - 01/08/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Reformas do Código de Processo Penal”, ministrado pela Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJe 23/08/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 204 - 01/08/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Processo Eletrônico – Diretrizes Gerais e Prática”, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON).
DJe 23/08/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 205 - 01/08/2011
Credencia o curso de vitaliciamento denominado “VIII Vitaliciar – Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados Vitaliciando”, ministrado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF), do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
DJe 23/08/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 206 - 01/08/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Direito de Família e Contemporaneidade”, ministrado pela Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina (AJPJSC).
DJe 23/08/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 207 - 01/08/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Direito do Consumidor”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM-MA).
DJe 23/08/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 208 - 01/08/2011
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Atualização em Direito Tributário”, ministrado pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE).
DJe 23/08/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA CONJUNTA N. 4 - 23/08/2011
Constitui Grupo Gestor do Sistema de Atendimento ao Poder Judiciário - BACEN JUD 2.0.
DJ-e 25/08/2011 - CNJ - p. 2
Texto Integral

Voltar