ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL N. 9 - 23/08/2011
Divulga a eliminação dos documentos e processos administrativos com prazos de guarda expirados, de acordo com a Tabela de Temporalidade dos Documentos da Administração Judiciária.
DOU 26/08/2011 - Seção 3, p. 118
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 256 - 25/08/2011
Dispõe sobre a declaração de acumulação de cargos, empregos ou funções públicas e de vencimentos e proventos pelos servidores do Tribunal.
BS 26/08/2011
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 471 - 25/08/2011
Altera a composição da Comissão Permanente Disciplinar.
BS - 26/08/2011
Inteiro Teor da Legislação

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