Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      

Clipping de Legislação - 07/11/2011

Atos do Poder Executivo

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RECOMENDAÇÃO N. 38 - 03/11/2011
Recomenda aos tribunais a instituição de mecanismos de cooperação judiciária entre os órgãos do Poder Judiciário, e dá outras providências.
DJ-e 07/11/2011 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 75 - 12/05/2009
Dispõe sobre os concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura em todos os ramos do Poder Judiciário nacional.
DJ-e 21/05/2009 - CNJ
DJ-e 07/11/2011 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

Voltar

SAFS - Qd. 06 - Lt. 01, Brasília/DF.CEP 70095-900.(61)3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Avalie o Portal STJ