ATOS DO PODER EXECUTIVO

LEI COMPLEMENTAR N. 139 - 10/10/2011
Altera dispositivos da Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
DOU 11/11/2011 - Seção 1 - p. 1-6
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 344 - 10/10/2011
Torna sem efeito a Portaria STJ n. 282, de 8 de setembro de 2011, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
DOU 11/11/2011 - Seção 1 - p. 145
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 345 - 10/10/2011
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, para os fins que especifica.
DOU 11/11/2011 - Seção 1 - p. 145
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 346 - 10/10/2011
Dispõe sobre a vestimenta de servidores e visitantes nas dependências do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 11/11/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 16 - 10/11/2011
Dispõe sobre os serviços de telecomunicações do Superior Tribunal de Justiça.
DJ-e 11/11/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

Voltar