ATOS DO PODER EXECUTIVO

LEI N. 12.522 - 11/11/2011
Altera a Lei n° 12.309, de 9 de agosto de 2010, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011.
DOU 14/11/2011 - Seção 1 - p. 3
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO N. 163 - 09/11/2011
Altera e inclui dispositivos no Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, instituído pela Resolução n. 22 de 4 de setembro de 2008, e revoga a Resolução n. 62 de 25 de junho de 2009.
DOU 14/11/2011 - Seção 1 - p. 155
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 337 - 27/10/2011
Designa a Desembargadora Sandra de Santis, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, para auxiliar na Corte Especial no período de 3 de novembro a 19 de dezembro de 2011.
DOU 14/11/2011 - Seção 2 - p. 38
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 124 - 11/11/2011
Institui Grupo de Trabalho para elaborar estudos e apresentar propostas relativas às condições de saúde dos magistrados e servidores do Poder Judiciário.
DJ-e 14/11/2011 - CNJ
Texto Integral

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