ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL N. 4 - 23/11/2011
Disponibiliza novos horários para a realização de provas de nível médio e superior.
BS 23/11/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 47 - 23/11/2011
Determina a realização da verificação do atendimento (monitoramento) das recomendações expedidas por ocasião da Auditoria efetuada nas Representações do Superior Tribunal de Justiça no Rio de Janeiro e em São Paulo.
BS 23/11/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 666 - 23/11/2011
Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 8 de dezembro de 2011 (quinta-feira), em virtude do disposto no art. 81, § 2º, inciso IV, do Regimento Interno do STJ.
DJe 24/11/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 17 - 23/11/2011
Dispõe sobre o afastamento para estudo ou missão no exterior no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 24/11/2011 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RESOLUÇÃO N. 135 - 13/07/2011
Dispõe sobre a uniformização de normas relativas ao procedimento administrativo disciplinar aplicável aos magistrados, acerca do rito e das penalidades, e dá outras providências.(republicação atualizada)
DJe 24/11/2011 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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