MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 288 - 24/01/2003
Substitui o Anexo II à Instrução Normativa SRF nº 120/00, de 28.12.2000, que dispõe sobre o modelo de Comprovante de Rendimentos Pagos e de Retenção do Imposto de Renda na Fonte e dá outras providências.
DO 27/01/2003 - p. 14 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PORTARIA Nº 7 - 22/01/2003
Suspende o curso dos prazos processuais no período de 23 a 31 de janeiro de 2003.
DJ 27/01/2003 - p. 231 - Seção II
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 1 - 02/01/2003
Regulamenta a distribuição e a vinculação dos processos por plantões na Turma de Férias do Tribunal Regional Federal da Quinta Região.
DJ 27/01/2003 - p. 595 - Seção II
Texto Integral

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