ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 1 - 23/01/2012
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “I Jornada de Ciências Sociais”, ministrado pela Escola da Magistratura Federal da 1ª Região (ESMAF).
DJe 03/02/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 34 - 25/01/2012
Credencia o “Curso de Pós-Graduação Lato Sensu a Distância em Poder Judiciário com Ênfase em Direito Eleitoral”, ministrado pela Escola Judicial Eleitoral do Distrito Federal “Rui Barbosa” (EJE-DF).
DJe 03/02/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 5 - 23/01/2012
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “A Jurisdição Luso-Brasileira: Passado, Presente e Futuro”, ministrado pela Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJe 03/02/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 6 - 23/01/2012
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Novos Paradigmas do Federalismo”, ministrado pela Escola Nacional da Magistratura (ENM).
DJe 03/02/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 9 - 23/01/2012
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “O Magistrado e a Construção de Modelo para o Aprimoramento da Cidadania e Conscientização da População”, ministrado pela Escola Nacional da Magistratura (ENM).
DJe 03/02/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RESOLUÇÃO N. 121 - 01/12/2011
Altera o art. 18, I da Resolução CSMPF nº 87, de 3 de agosto de 2006, que regulamenta, no âmbito do Ministério Público Federal, a instauração e tramitação do Inquérito Civil.
DOU 03/02/2012 - Seção 1 - p. 80
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO N. 184 - 12/01/2012
Dispõe sobre os limites máximos para realização e apuração das despesas de pessoal para fins de publicação do Relatório de Gestão Fiscal previsto na Lei Complementar n. 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, para os tribunais regionais federais e para o Conselho da Justiça Federal.
DOU 03/02/2012 - Seção 1 - p. 109
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 26 - 02/02/2012
Designa o Ministro Arnaldo Esteves Lima para presidir a Primeira Turma.
DJe 03/02/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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