ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL - 28/03/2012
Torna público que, a partir do 5º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Coordenadoria de Gestão Documental eliminará os originais das petições digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Processos Originários no período compreendido entre 09.02 a 05.03.2012, os originais das petições digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Protocolo de Petições e Informações Processuais no período compreendido entre 22.11 a 16.12.2011, bem como os originais das petições digitalizadas relacionadas, referentes a processos transitados em julgado, de competência da Coordenadoria da Corte Especial.
DJ-e 28/03/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 3 - 21/03/2012
Dispõe sobre o afastamento para estudo ou missão no exterior no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
DJ-e 28/03/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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