ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DA SESSÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 24/05/2012
Sessão do Conselho de Administração de 24.05.2012 não iniciou trabalhos por falta de quórum.
BS 24/05/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATA DA SESSÃO PLENÁRIA - 21/05/2012
Eleição de candidatos à vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Hamilton Carvalhido.
BS 24/05/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 23/05/2012
Torna público que a PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça fará realizar Sessão Extraordinária no dia 30.05.2012, quarta-feira, a partir das 14 horas, na sua sala de sessões, para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas já publicadas.
DJ-e 25/05/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 28 - 24/05/2012
Determina a revogação da Ordem de Serviço n. 26, de 21/5/2012, que trata do primeiro monitoramento da auditoria de planejamento das aquisições e da sustentação de sistemas, para que a monitoração da primeira e da segunda etapas da auditoria seja realizada em conjunto, e também em virtude da CORE ainda estar dentro do prazo para resposta às recomendações da citada auditoria.
BS 25/05/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RECOMENDAÇÃO CONJUNTA N. 4 - 17/05/2012
Dispõe sobre os elementos mínimos a serem inseridos nas sentenças ou atos ordinatórios exarados nos processos que versem sobre a concessão ou revisão de benefícios previdenciários ou assistenciais.
DJ-e 25/05/2012 - CNJ
Texto Integral

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