ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
SEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 27 - 03/02/2003
Fixa o valor da Unidade Referencial de Honorários, a partir de 01.02.2003.
DJ 06/02/2003 - p. 98 - Seção III
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO Nº 10 - 03/02/2003
Designa o Senhor Ministro Raphael de Barros Monteiro Filho para compor a Comissão de Documentação como seu Presidente a partir do dia 3 de fevereiro de 2003.
DJ 06/02/2003 - p. 139 - Seção I
Texto Integral

ATO Nº 11 - 03/02/2003
Designa o Senhor Ministro Ari Pargendler para compor a Comissão de Jurisprudência a partir do dia 3 de fevereiro de 2003.
DJ 06/02/2003 - p. 139 - Seção I
Texto Integral

ATO Nº 12 - 03/02/2003
Designa o Senhor Ministro Domingos Franciulli Netto para compor a Comissão de Documentação a partir do dia 3 defevereiro de 2003.
DJ 06/02/2003 - p. 139 - Seção I
Texto Integral

ATO Nº 13 - 03/02/2003
Torna pública a composição das Comissões Permanentes do Superior Tribunal de Justiça.
DJ 06/02/2003 - p. 139 - Seção I
Texto Integral

EDITAL - 03/02/2003
Torna público que será realizada, no dia 20 de fevereiro de 2003, quinta-feira, às 17 horas e 30 minutos, sessão solene do Plenário destinada a homenagear o Excelentíssimo Senhor Ministro William Patterson em virtude de sua aposentadoria.
DJ 06/02/2003 - p. 139 - Seção I
Texto Integral

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