ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DA SESSÃO DO PLENÁRIO - 14/06/2012
Torna público que será realizada, no próximo dia 28, às 18 horas, sessão plenária destinada à eleição do Presidente e do Vice-Presidente do Tribunal para o biênio 2012-2014.
DJ-e 18/06/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 31 - 15/06/2012
Determina a realização de auditoria de conformidade para verificar a legalidade do pagamento da retribuição pelo exercício de cargo em comissão e de função comissionada, em maio de 2012, considerando os registros cadastrais lançados no Sistema Integrado de Recursos Humanos e Saúde, bem como a estrutura dos referidos cargos e funções definida para esta Corte.
BS 15/06/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 201 - 15/06/2012
Altera art. 3º do Ato n. 161 de 29 de novembro de 2006.
BS 15/06/2012 - STJ
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