ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 184 - 21/05/2012
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “II Jornada de Direito Ambiental”, ministrado pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (ESMAF).
DJ-e 26/06/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 185 - 24/05/2012
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Curso Sobre Setor Elétrico para Magistratura”, ministrado pela Escola Nacional de Magistratura (ENM).
DJ-e 26/06/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 190 - 24/05/2012
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Análise Econômica do Direito”, ministrado pela Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJ-e 26/06/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 80 - 12/06/2012
Fica instituído Grupo de Trabalho com a finalidade de examinar a necessidade de aperfeiçoamento da regulamentação da Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça e dos tribunais referidos nos incisos II a VII do art. 92 da Constituição Federal.
DJ-e 15/06/2012 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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