Superior Tribunal de Justiça
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Clipping de Legislação - 02/07/2012

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 219 - 04/06/2012
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Saúde Suplementar – Desafios da Judicialização”, ministrado pela Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJe 26/06/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DA SESSÃO PLENÁRIA - 25/06/2012
Proposta de questão de ordem relativa à antecipação da suspensão de distribuição de processos para os ministros que compõem o Tribunal Superior Eleitoral.
BS 29/06/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATA DA SESSÃO PLENÁRIA - 28/06/2012
Eleição do Presidente e Vice-Presidente do STJ para o biênio 2012-2014.
BS 02/07/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 37 - 29/06/2012
Prorroga o prazo de conclusão da Auditoria Contábil de Depreciação, autorizada pela Ordem de Serviço n. 27, de 22 de maio de 2012, para o dia 27/07/2012.
BS 29/06/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 231 - 29/06/2012
Define normas gerais sobre administração de material e patrimônio no Superior Tribunal de Justiça.
BS 02/07/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 17 - 28/06/2012
Dispõe sobre a Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 02/07/2012 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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