PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

SÚMULA N. 44 - 05/07/2012
Altera a Súmula nº 44 da Advocacia-Geral da União, que dispõe sobre a acumulação do auxílio-acidente com proventos de aposentadoria.
DOU 06/07/2012 - Seção 1 - p. 1
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

PORTARIA N. 185 - 02/07/2012
Dispõe sobre suspensão de distribuição de feitos ao juiz federal em término de mandato na Turma Nacional de Uniformização e dá outras providências.
DOU 06/07/2012 - Seção 1 - p. 199
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 237 - 05/07/2012
Dispõe sobre a publicação do Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 06/07/2012 - Seção 1 - p. 199
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 88 - 05/07/2012
Institui Grupo de Trabalho para formular propostas de aperfeiçoamento da execução fiscal.
DJe 06/07/2012 - p. 2 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 151 - 05/07/2012
Altera a redação do inciso VI do artigo 3º da Resolução nº 102, de 15 de dezembro de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, a qual dispõe sobre a regulamentação da publicação de informações alusivas à gestão orçamentária e financeira, aos quadros de pessoal e respectivas estruturas remuneratórias dos tribunais e conselhos.
DJe 06/07/2012 - p. 2-4 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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